NOVA YORK, 11 de dezembro de 2024 — O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) solicitou ao juiz federal Paul Engelmayer que aplique a pena máxima prevista em acordo de confissão ao empresário sul-coreano Do Kwon, fundador do ecossistema Terra (UST/LUNA). Os procuradores pedem 12 anos de prisão, alegando que a condenação deve refletir a magnitude das perdas — estimadas em US$ 40 bilhões — provocadas pelo colapso das duas criptomoedas criadas pelo réu em 2022.
Quem é Do Kwon e por que ele está sendo julgado?
Do Kwon, 34 anos, ganhou notoriedade global ao idealizar a stablecoin algorítmica TerraUSD (UST) e o token de governança LUNA. Em maio de 2022, ambos perderam paridade e valor em questão de dias, apagando dezenas de bilhões de dólares do mercado de criptomoedas. O efeito dominó foi apontado como um dos gatilhos para dificuldades de outras empresas, entre elas a corretora FTX.
Detalhes do acordo com o Departamento de Justiça
Em agosto de 2024, Kwon aceitou acordo judicial e se declarou culpado de conspiração para fraude eletrônica e fraude eletrônica. Embora a legislação preveja até 25 anos de prisão, a promotoria se comprometeu a buscar um teto de 12 anos para estimular a confissão e evitar julgamento com júri. Agora, no documento protocolado na última quinta-feira, o DoJ defende a aplicação da pena total prevista nesse compromisso.
Comparações com casos de alto impacto
Os promotores argumentam que aplicar menos de 12 anos criaria discrepância injustificada em relação a outros casos de fraude em criptomoedas. A principal referência é Sam Bankman-Fried, condenado a 25 anos de prisão após ser considerado culpado em sete acusações relacionadas à queda da FTX, avaliadas em US$ 32 bilhões.
“O juiz Kaplan condenou Bankman-Fried a 25 anos por fraude de proporções assombrosas. Conceder apenas cinco anos a Kwon, responsável por perdas superiores, violaria o princípio da proporcionalidade”, diz o texto do Departamento de Justiça.
Contestações da defesa
A defesa de Do Kwon pediu pena de cinco anos, omitindo comparações com Bankman-Fried e citando o caso de Alex Mashinsky, ex-CEO da Celsius, que recebeu 12 anos em 2025. A promotoria rebateu, observando que Mashinsky não utilizou passaporte falso nem fugiu para outro país. Além disso, as perdas atribuídas ao ex-executivo da Celsius totalizaram US$ 5 bilhões, frente aos US$ 40 bilhões associados a Kwon.
Prisão e extradição
Após a emissão de mandados de prisão por Estados Unidos e Coreia do Sul, Kwon foi detido em Montenegro, em março de 2023, por uso de documento falso. Condenado localmente, cumpriu pena pelo delito migratório até ser extraditado para Nova York no início de 2024. Desde então, permanece sob custódia federal à espera da sentença definitiva, marcada para 11 de dezembro.
Perguntas frequentes (FAQ)
1. Quantos anos de prisão o Departamento de Justiça pode pedir?
O DoJ limitou o pedido a 12 anos, mesmo que a lei permita até 25 anos, conforme acordo firmado com Do Kwon.
2. Qual foi o prejuízo total causado pelo colapso da UST e da LUNA?
Analistas e promotores estimam perdas acima de US$ 40 bilhões em valor de mercado.
Imagem: Internet
3. Do Kwon ainda enfrenta processos em outros países?
Sim. Além da ação criminal nos Estados Unidos, ele responde a procedimentos civis na Coreia do Sul e pode enfrentar demandas de indenização de investidores.
4. Por que a comparação com Sam Bankman-Fried é relevante?
O DoJ usa o caso Bankman-Fried como referência para evitar disparidades: ambos eram jovens, lideravam projetos de criptoativos multibilionários e enfrentam acusações de fraude massiva.
5. Quando a sentença será anunciada?
O juiz Paul Engelmayer anunciará a pena em 11 de dezembro, no Tribunal Distrital do Sul de Nova York.
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O caso segue como um dos processos criminais mais aguardados no setor de criptoativos, colocando em evidência a resposta regulatória dos Estados Unidos a fraudes de grande escala envolvendo ativos digitais.
Com informações de Portal do Bitcoin